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Coordenação de Licenciamento e Fiscalização

A Coordenação de Licenciamento e Fiscalização (F/CLF) é o órgão da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro que trata, entre outras atribuições, do licenciamento e fiscalização de atividades econômicas, exibição de publicidade e uso de áreas públicas.

Nesta página você encontrará, em linguagem clara e acessível, orientação segura sobre obtenção de Alvarás, além de diversas informações úteis.

Para requerer o seu Alvará, faça a Consulta Prévia de Local para saber se a atividade pode ser exercida no local pretendido, segundo as leis de zoneamento e uso do solo urbano. Você receberá a resposta por e-mail, relacionando todas as etapas necessárias à continuação do processo, inclusive se o licenciamento pode ser feito nos moldes do Alvará Já

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Nosso maior objetivo é atendê-lo bem e corresponder às suas expectativas. Suas reclamações e sugestões serão sempre bem-vindas.