Ipanema
Em 2003, o antigo Departamento Geral do Patrimônio
Cultural – DGPC encaminhou, ao Conselho Municipal de
Proteção do Patrimônio Cultural –
CMPC, um estudo para proteção do bairro de Ipanema,
apresentando uma proposta inovadora: a criação
do Sítio Cultural de Ipanema, que contemplava o tombamento
dos bens arquitetônicos que testemunharam a evolução
urbana do bairro e a preservação da memória
coletiva de seus habitantes, por meio de ações
do poder público junto à população
local.
O CMPC considerou que aquelas edificações formavam
um conjunto representativo e indissociável e que cada
uma apresenta valor em função da existência
das demais, o que legitima sua indicação como
bem de interesse para o patrimônio cultural. O CMPC,
então, deliberou que o instrumento mais adequado para
proteção da memória local seria uma APAC,
nos moldes determinados pelo Plano Diretor da Cidade - Lei
Complementar 16/92, listando-se os imóveis a serem
preservados e estabelecendo-se restrições necessárias
à proteção do ambiente cultural de Ipanema.
Em 21 de julho de 2003, foram publicados dois decretos: o
Decreto 23161/2003, que reconheceu o Sítio Cultural de
Ipanema e criou a APAC para o bairro, delimitando-a no trecho
com maior concentração de bens indicados inicialmente
para tombamento, passando a classificá-los como bens
preservados, e o Decreto 23162/03, que instituiu o registro
de bens de natureza imaterial. Com estas ações,
estabeleceu-se um grande avanço para o reconhecimento
e o registro de diversas formas de expressão cultural
que conferem identidade ao povo carioca.
O trabalho que segue consta de duas partes. A primeira compreende
os estudos técnicos, realizados em 2003 pelo Departamento
de Inventário e Planejamento do antigo DGPC, que fundamentaram
a análise do Conselho Municipal de Proteção
do Patrimônio Cultural para a criação
da APAC de Ipanema. A segunda, realizada por técnicos
da Coordenadoria de Proteção e Conservação
da Secretaria Extraordinária de Patrimônio Cultural
– SEDREPAHC, consiste nas fichas cadastrais das edificações
indicadas para preservação, conforme a classificação
tipológica estabelecida no estudo inicial de 2003,
que conferem identidade ao bairro, por constituir conjunto
de imóveis representativos dos diversos períodos
de sua ocupação.
Rio de Janeiro, maio de 2007
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