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Subsecretaria do Patrimônio Cultural, Intervenção Urbana, Arquitetura e Design |
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- Proteger e promover o patrimônio cultural do Rio de Janeiro;
- fiscalizar e autorizar o licenciamento de obras relativas ao patrimônio cultural do Município do Rio de Janeiro e sua ambiência;
- planejar, coordenar, desenvolver e supervisionar programas, projetos e demais ações técnicas necessárias para a proteção, a conservação e a preservação dos bens tangíveis e intangíveis que integram o patrimônio cultural do Município do Rio de Janeiro, respeitada a legislação em vigor;
- promover iniciativas com outros níveis de governo para realização dos objetivos da política do patrimônio e para a integração das ações de proteção e de conservação entre orgãos e entidades municipais, estaduais e federais;
- tratar, gerar e manter atualizado o banco de dados sobre o patrimônio cultural do Município do Rio de Janeiro e proporcionar os meios de acesso às informações;
- promover ações que vissem a impedir a evasão, a destruição e descaracterização de bens e documentos de valor cultural do Município do Rio de Janeiro;
- manter intercâmbio com os órgãos públicos, privados ou pessoas físicas e jurídicas, visando a preservação da memória e a proteção do patrimônio cultural do Município do Rio de Janeiro;
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