"O patrimônio cultural de um povo compreende as obras de seus artistas, arquitetos, músicos, escritores e sábios, assim como as criações anônimas surgidas da alma popular e o conjunto de valores que dão sentido à vida. Ou seja, as obras materiais e não materiais que expressam a criatividade desse povo: a língua, os ritos, as crenças, os lugares e monumentos históricos, a cultura, as obras de arte e os arquivos e bibliotecas".

"Qualquer povo tem o direito e o dever de defender e preservar o patrimônio cultural, já que as sociedades se reconhecem a si mesmas através dos valores em que encontram fontes de inspiração criadora".

Declaração do México
Conferência Mundial sobre Políticas Culturais
ICOMOS - Conselho Internacional de Monumentos e Sítios
México - 1985

Patrimônio cultural é todo e qualquer testemunho do fazer humano que tenha caráter memorial e de pertencimento para uma sociedade.

Existem hoje cerca de 1.200 bens tombados na cidade do Rio de Janeiro, entre eles edificações que ajudam a contar a história de nossa cidade e de seus moradores. A cidade guarda, entre seus bens tombados, bens móveis e bens naturais e paisagísticos, obras de arte urbanas (fontes, estátuas) e até mesmo bens de natureza imaterial que, por sua história e importância, preservam a alma do carioca, como por exemplo: a Banda de Ipanema e o Lambe-lambe.

São instrumentos de proteção do patrimônio cultural, na cidade do Rio de Janeiro, o inventário, o tombamento, a criação das Áreas de Proteção do Ambiente Cultural (veja APACs) e a Declaração do Patrimônio Cultural para os bens de natureza imaterial.

A tutela dos bens tombados em nível municipal assim como dos imóveis construídos em data anterior a 1938 estão sob a responsabilidade do Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural - CMPC , que é o órgão consultivo responsável pela proposição da política de proteção do patrimônio cultural.

A tutela dos bens situados em APACs e dos bens de natureza imaterial está a cargo da Coordenadoria de Conservação e Projetos Especiais.