Assistência Social

Assistência Social promove o 1º Fórum Municipal de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto

A Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), em parceria com a Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital, promove amanhã, dia 29, o "1º Fórum Municipal de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto". O evento acontece das 9 às 17h, no Auditório Nelson Ribeiro Alves, da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), à Avenida Erasmo Braga, 115 - 4º andar, no Centro.

Organizado pela Coordenação de Medidas Socioeducativas da Subsecretaria de Proteção Social Especial da SMAS, o fórum tem como objetivo apresentar um panorama sobre a municipalização e a viabilidade da execução das medidas socioeducativas em meio aberto e, assim, propiciar um espaço de debate e reflexões sobre os atendimentos necessários aos jovens em conflito com a lei.

As discussões envolverão representantes do Poder Judiciário, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), sociedade civil, além de profissionais da SMAS.

Na cidade do Rio de Janeiro, a municipalização das medidas socioeducativas em meio aberto teve início em 2008, com a execução por meio da SMAS, demarcando o compromisso em realizar os atendimentos de forma territorializada, fortalecendo assim o contato e o protagonismo da comunidade e da família dos jovens atendidos.

Por intermédio dos Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS), as famílias com adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas têm desde o momento da acolhida a análise da situação social, pedagógica, psicológica, jurídica e de saúde para que sejam construídos e pactuados os procedimentos necessários ao desenvolvimento deste público.

Confira abaixo a programação completa do 1º Fórum Municipal de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto:
8h às 9h - Inscrições

9h às 9h30 - Mesa de Abertura

9h30 às 11h30 - Mesa Temática: "Municipalização das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto: Possibilidades para a promoção de adolescentes em conflito com a lei"

11h30 às 12h30 - Debate

12h30 às 14h - Almoço

14h às 15h30 - Mesa Temática: "Panorama do atendimento aos adolescentes em cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto na Cidade do Rio de Janeiro"

15h30 às 17h - Debate e Encerramento.