Campanhas de adoção e educação ambiental, esterilização gratuita e ouvidoria para denúncias sobre maus-tratos a animais. Estas são algumas ações desenvolvidas pela Secretaria Especial de Promoção e Defesa dos Animais – SEPDA, com o objetivo de reduzir a população de animais abandonados nas ruas da cidade, contribuir para repressão de crimes contra a fauna e conscientizar a população. Com a inauguração do novo Centro de Triagem, mais moderno e espaçoso, um número maior de animais, mesmo silvestres, poderão ser alojados e tratados.

Campanhas de adoção: em busca de um lar para animais domésticos

De 2006 a 2007, a SEPDA registrou um aumento de cerca de 38% nas adoções, que são realizadas quinzenalmente em diferentes espaços públicos da cidade, reduzindo a população de animais desabrigados. Adotar um dos muitos cães e gatos na fila de espera não é difícil, basta assinar um termo de compromisso e estar atento às orientações sobre posse responsável, guarda, cuidados específicos, saúde e controle da população animal, para uma convivência harmônica. Os animais adultos são encaminhados para adoção já castrados e os filhotes aguardam o tempo certo, até que possam ser submetidos à cirurgia. Ela é realizada num dos minicentros da SEPDA e, no retorno para a esterilização, os animais são reavaliados por uma equipe de veterinários, que verificam as condições nas quais estão sendo cuidados. Mas não são somente cães e gatos os animais disponibilizados para a adoção. Em 2007, o número de adoções de eqüinos aumentou cerca de 18% em relação ao ano anterior.

Esterilizações: controle da população animal

Tal qual as adoções, o número de esterilizações também cresceu, nesse mesmo período, em cerca de 3%. A cirurgia pode ser feita gratuitamente em um dos minicentros instalados pela SEPDA em Bonsucesso, Praça Seca, Realengo e Largo do Machado. Anteriormente, já estiveram em Campo Grande, Olaria, Recreio, Copacabana e no Méier, pois o Programa Bicho Rio é itinerante. Os minicentros permanecem em cada um desses bairros até completar o atendimento à população local. Quando a população de animais da área se estabiliza, os técnicos transferem o centro para outra área, na tentativa de ampliar o atendimento para outras regiões do município. Depois de três anos, o que funcionava no bairro do Méier foi transferido para o Largo do Machado, a fim de atender as zonas Sul e Centro, onde há uma grande demanda em espera.

O atendimento é dirigido principalmente à população carente, que, na maioria das vezes não dispõe de recursos para levar o animal ao veterinário e, conseqüentemente, termina por abandonar as ninhadas indesejadas nas ruas. Com a disponibilização desse serviço, reduzindo a população de animais abandonados, há também um grande benefício, no campo da saúde pública, pela diminuição das chances de transmissão de zoonoses, que encontram nos animais abandonados importantes reservatórios e fontes para o repasse de doenças.

Para castrar o animal é preciso dirigir-se ao minicentro mais próximo de sua residência portando carteira de identidade e comprovante de residência. O cadastramento é realizado às sextas-feiras, para agendar a esterilização para a semana seguinte.

Protetores Voluntários: aliados da SEPDA

Todo esse controle da população animal conta com a colaboração de protetores voluntários, que são pessoas que se oferecem para ajudar no recolhimento de animais da rua e, também, cuidar de colônias existentes em lugares públicos. Hoje a SEPDA tem cadastrados cerca de 110 protetores voluntários que, muitas vezes, abrigam animais em suas casas para, em seguida, encaminhá-los para adoção. Além disso, o Centro de Controle de Zoonoses, resgata animais em vias públicas, que são esterilizados, cuidados e dependendo da idade e do comportamento, disponibilizados para adoção.

Para tornar-se protetor voluntário basta efetuar um cadastro na sede da SEPDA. Aqueles que já possuem um abrigo ou utilizam sua residência como abrigo, recebem técnicos para uma vistoria, que examinam as condições do local e desenvolvem um planejamento para atender melhor o protetor. Esses voluntários contam com um minicentro reservado para esterilização dos animais sob sua guarda. Veterinários também podem tornar-se voluntários. Para isso, basta comparecer à sede da SEPDA munidos de currículo e passar por uma entrevista.

Fazenda Modelo: um novo Centro de Triagem de animais domésticos e silvestres

As obras de modernização e ampliação do Centro de Triagem da Fazenda Modelo, localizado na Estrada da Matriz, 4.445, em Guaratiba, terminaram no ano passado. O local está sendo equipado. Além de canil, gatil, cocheiras para eqüinos, recinto para triagem de animais silvestres e viveiro para pássaros, o espaço contará com laboratórios, clínica para esterilizações e eventuais atendimentos clínicos aos animais ali abrigados. Haverá, também, um cantinho para a educação ambiental, que será visitado por estudantes e educadores em capacitação.

Segundo o subsecretário da SEPDA, Luiz Paulo Meira Lopes do Amaral, nenhuma outra municipalidade tem este nível de estrutura para trabalhar com animais. “É um trabalho pioneiro no Brasil, que existe em outros países como Estados Unidos e Espanha, mas de forma muito mais tímida. As obras custaram 1,4 milhão de reais enquanto em Madri, por exemplo, onde o Centro de Proteção Animal não possui 5% da área do nosso, custou mais de 8 milhões de euros”.

Ouvidorias: ouvidos a postos para resolver casos de maus tratos contra animais

Denúncias de maus-tratos contra animais, de tráfico, criação irregular e animais abandonados podem ser feitas à ouvidoria da SEPDA, através dos telefones 2503-4577 e 2503-4564. Cada caso é registrado e, em situação extremas, os denunciantes são orientados a acionar a Polícia, uma vez que maus-tratos contra animais é um crime previsto em leis federal e municipal.

Exposição do animal ao Sol, mantê-lo em ambiente sujo com sede e sem alimentação, também são considerados maus-tratos, sujeitos à auto de infração e até multa, num valor que pode chegar a R$ 2 mil, variando os atenuantes e agravantes. Diante do flagrante, o animal pode ser removido. Em casos excepcionais, os veterinários convencem o proprietário a entregar o animal para adoção. Só na falta de outras alternativas, é que a Polícia é acionada. O proprietário é orientado sobre como lidar com o animal, processo que é supervisionado pelos veterinários, que retornam ao local três vezes após a advertência, para verificar se o animal está sendo bem tratado.

As denúncias de tráfico de animais são repassadas para o Ibama, que tem poder de polícia através da patrulha ambiental. Além de receber denúncias, a ouvidoria também informa sobre as ações da Secretaria, como esterilizações, campanhas de adoção e legislação de proteção aos animais.

Texto:	Renata Fontoura (SECS) Denise Rodrigues (SECS)
Fotos:	Eliane Carvalho (SECS) Nelson Duarte (SMS) Eduardo Rocha (SMC)