HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

O horário de atendimento junto à Coordenadoria de Controle Ambiental para as atividades relativas ao Licenciamento Ambiental seguirá os seguintes critérios, conforme Portaria MA/CCA n.º 01/2007 (clique aqui):

a) ATENDIMENTO GERAL - 2a a 6a feira, das 12 às 18 horas. Para autuação de processos, anexação de documentos e consultas sobre tramitação de processos.

b) AUDIÊNCIAS TÉCNICAS - 3a e 5a feiras, das 14 às 18 horas. Para consulta técnica com o Coordenador, Gerentes e Técnicos especificamente para dúvidas relacionadas à análise técnica dos processos.

O atendimento para autuação de processo ocorrerá no horário de ATENDIMENTO GERAL exclusivamente junto ao protocolo da Coordenadoria de Controle Ambiental - CCA, devendo ser agendado pessoalmente junto ao protocolo, ou através do telefone 2503-3185.