Claudia Costin

Secretária municipal de Educação do Rio de Janeiro

No último dia 19 uma prova foi aplicada para todas as crianças de escolas públicas do Rio de Janeiro, do 2º ao 9º anos. A prova contemplou os conteúdos de português e matemática que fazem parte do currículo municipal e que deveriam ter sido ensinados no ano imediatamente anterior ao que a criança estuda atualmente. Antes disso, os alunos receberam uma revisão intensiva das duas disciplinas, por 45 dias.

O objetivo era identificar quais crianças precisavam de alguma ajuda para ter um bom desempenho escolar no ano em curso. Queríamos também saber em que assuntos esta ajuda seria importante. Os resultados já saíram: cerca de 286.500 necessitam de algum reforço.

Poucos dias antes, outra avaliação foi utilizada para saber se havia analfabetos funcionais nas escolas cariocas. Infelizmente havia e não eram poucos: 28. 879 crianças de 4º, 5º e 6º anos não entendiam o que liam e apenas sabiam desenhar as letras, sem conseguir dar sentido lógico ao que escreviam.

A situação pode nos colocar em situação mais confortável se nos compararmos a outras redes de ensino. Temos quase 14% de analfabetos funcionais entre os alunos das séries pesquisadas. No Norte e no Nordeste este índice pode chegar a 40%. Mas, mesmo assim, os resultados preocupam e cada cidade e estado tem que resolver seus problemas de educação e não adiar o seu enfrentamento.

Mas de quem seria a culpa? Certamente que não do professor carioca. Lidando com o complexo desafio de formar seres humanos, num contexto de famílias desestruturadas e sem acesso ao saber letrado, os professores procuram, muitas vezes sem instrumentos de apoio para isso, fazer da melhor forma sua tarefa. Há um déficit histórico de professores, o que não lhes facilita o trabalho. Neste sentido, foi extremamente oportuno o prefeito Eduardo Paes ter autorizado, em apenas três meses de governo, e isso num ano de grave crise fiscal, que 1.800 novos professores concursados (e não temporários como em inúmeras outras redes) viessem reforçar o time que vinha atuando nas salas de aula.

Mas o que faltava, a meu ver, para dar o salto de qualidade na educação, à altura do que a cidade merece, é uma concepção de gestão de política pública. Não basta dar autonomia às escolas para o desenvolvimento de seus projetos político-pedagógicos. As escolas precisam sentir que têm apoio e ferramentas para desenvolver seu trabalho. Têm que contar com uma boa gestão da política educacional. E hoje existe uma política de educação para o país, o Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação, que envolve a articulação de ações municipais, estaduais e federais, com metas definidas e mensuração de resultados. O MEC e o compromisso Todos pela Educação vêm monitorando o desempenho das escolas. No caso do Rio, pelos dados do Prova Brasil de 2007, infelizmente apenas 23,20% das crianças de 5º ano sabem o que é esperado para sua série em matemática e em língua portuguesa, apenas 29,07%, num claro retrocesso em relação a mensuração semelhante realizada em 2005. Neste sentido, preconceitos políticos não ajudam. Educação é política de Estado.

No nosso município estamos implantando uma política que enfatiza o aprendizado das crianças. Afinal, é para isso que a escola existe. Para tanto atuamos em duas frentes. Na primeira infância, a proposta é ampliar agressivamente, mas de forma qualificada, a oferta de vagas, por meio de creches públicas e de modernização dos mecanismos de convênio com creches mantidas por entidades da sociedade civil. Para tanto, a Lei de Organizações Sociais (OS), enviada pelo prefeito à Câmara de Vereadores, pode ser particularmente útil. Ela permite que a prefeitura firme contratos de gestão com organizações do terceiro setor para administrar creches, o que pode facilitar a instalação de um número grande de unidades que antes seriam geridas por meio de convênios.

Para o ensino fundamental o urgente é resolver os problemas já detectados. Neste sentido, duas iniciativas distintas serão conduzidas: vamos realfabetizar as crianças que ainda não dominam as letras, mesmo estando em séries mais avançadas, e faremos um processo de reforço escolar para aqueles que demonstram dificuldades em português e matemática. Para tanto, foram enviados às escolas cadernos de reforço escolar, com teoria e exercícios que cobrem as dificuldades de cada criança. Para facilidade dos pais, colocamos todos os cadernos e os principais conteúdos que as crianças estão aprendendo em cada série, na internet. Assim, a mãe ou o pai pode acompanhar de perto a evolução do filho ou pedir que alguém o faça por ele, caso não tenha acesso ao saber letrado.

Dar um salto na qualidade da educação não é tarefa fácil, nem se resolve em apenas um ano. Envolve o esforço de todos: educadores, pais, sociedade civil e poder público. Temos uma rede estruturada de escolas e bons professores, agora precisamos nos assegurar que toda criança aprenda.