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ESCOLAS DA FUNDAÇÃO OTÁVIO MANGABEIRA (FOM)
Entrevista com o Professor Gilvan Nóbrega dos Santos, no dia 24 de novembro de 2004. Licenciado
em História, pela Universidade Federal Fluminense. |
FRASES
“A FOM era uma entidade privada, funcionando com recursos oriundos de empresas privadas e recebia ainda subvenções federais e estaduais”
"Lacerda foi um desses - acenavam para a necessidade de
expansão do ensino público"
“Já como governador, ele cria a FOM para, nas palavras dele,
[construir escolas e mais escolas]".
“Essas escolas teriam curta durabilidade”
ENTREVISTA
Para que foi criada a Fundação Otávio Mangabeira, no Governo Lacerda?
A Fundação Otávio Mangabeira nasceu em 1961. Era uma entidade privada, funcionando com recursos oriundos de empresas privadas e recebia ainda subvenções federais e estaduais. Ela possuía um único objetivo: construir escolas públicas no Estado da Guanabara, a baixo custo, e em um breve espaço de tempo, para atender a uma possível demanda das camadas mais humildes. Digo possível demanda, pois, embora tendo um considerável aumento da população carioca na década de 50, o governo e a mídia fizeram um esforço para convencer a população da importância do acesso escolar. Lembramos que nas décadas anteriores a 1960, boa parte da população de menor renda era alijada da educação escolar. Lacerda, hoje, é lembrado como aquele que popularizou o acesso das camadas sociais mais baixas à Educação Pública.
Qual era a principal meta do governo Lacerda em relação
à Educação e como ela se relaciona com as escolas
da FOM?
No início de 1960, jornais cariocas mostravam filas por vagas no ensino público. A imprensa e alguns políticos – Lacerda foi um desses - acenavam para a necessidade de expansão do ensino público. Na campanha para governador, Lacerda prometeu expandir a rede escolar. Já como governador, ele cria a FOM para, nas palavras dele, “construir escolas e mais escolas”. Assim podemos entender a opção inicial da FOM em construir escolas pré-fabricadas, cuja montagem era rápida. Essas escolas teriam curta durabilidade, porém dariam tempo à Secretaria de Educação e Cultura de se estruturar para construir escolas mais resistentes ao tempo. Outro fator a ser considerado é a eleição presidencial de 1965, na qual Lacerda, candidato em potencial pela UDN, deveria enfrentar o deputado Leonel Brizola do PTB, que afirmava ter resolvido o déficit escolar no Rio Grande do Sul em seu governo. Pela FOM, Lacerda construiu 66 escolas, e pela Secretaria de Educação e Cultura, 138, num total de 204 escolas.
De que maneira os locais para a construção das escolas
eram escolhidos?
Quem determinava o local de construção das escolas no Estado da Guanabara era a Secretaria de Educação e Cultura. Em muitos casos, fazia-se a escolha em atendimento aos pedidos de deputados para seus redutos. Eles alegavam a falta de vagas, o grande número de moradores, o longo deslocamento dos alunos até a escola mais próxima e dificuldades no transporte. Após definir-se o bairro, via de regra, a escola era levantada em um terreno visível aos olhos da população. Pode-se supor que as escolas funcionavam como "outdoor" da atuação de Lacerda na Educação. Em minhas pesquisas, encontrei 18 praças que deram lugar à construção de escolas da FOM. Outro exemplo nesse sentido, é a Escola Municipal Castelnuovo, erguida no Posto Seis, em Copacabana, em terreno doado pelo Exército.
Qual o posicionamento do Poder Legislativo frente à expansão da rede pública de escolas nesse período?
O Legislativo, obviamente, era favorável à democratização do acesso escolar. A situação enaltecia as inaugurações de escolas, colocando o governador como um homem preocupado com a Educação, elemento imprescindível à democracia. Dessa maneira, a situação ia se apropriando das realizações na área de construção escolar. Já a oposição cobrava maior rapidez na entrega de escolas, referindo-se às promessas de campanha de Lacerda. Porém, não se observava preocupação com a democratização da Educação, no sentido de ensino igual para todos, ou de melhoria na qualidade. Os alunos das camadas médias já vinham sendo atendidos satisfatoriamente pelos governos anteriores. A novidade era a chegada à rede de ensino de muitos alunos das camadas humildes. A esses, aplicava-se o lema da FOM: “antes mal atendidos do que totalmente desamparados”. Ou falas de deputados como “um barracão onde as crianças mais humildes aprenderão as primeiras letras”, “ali estão os trabalhadores de amanhã”.
É possível afirmar que no Governo Lacerda, em relação
às decisões sobre a expansão da rede escolar, houve
o predomínio do Executivo sobre o Legislativo?
Sim, é visível nos discursos parlamentares relacionados à expansão da Educação, contra ou a favor das ações do Executivo, o fato de estarem atrelados a ações do governo Lacerda, tais como a construção de escolas, a adoção do terceiro turno, apoio ao ensino privado de nível médio, etc. Não observamos propostas legislativas alheias às medidas do Executivo. O Legislativo ia a reboque do Executivo na área da Educação, tendência que foi se repetindo nos governos que sucederam Lacerda.
Confira as Escolas FOM
