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ESCOLAS DA PRIMEIRA REPÚBLICA
Desde a Independência, intensificou-se a discussão sobre a necessidade de difusão da educação, já então vista como meio para a construção e o progresso da nação. Desenvolveu-se um longo processo de institucionalização da escola, com a experimentação de vários métodos de ensino e com algumas conquistas, como o reconhecimento da necessidade de espaços adequados às práticas pedagógicas para muitos alunos e o estabelecimento de um tempo escolar dentro da vida social. Ao final, esses esforços convergiram para um modelo de educação que viria a ser definitivo - o das Escolas Seriadas. No entanto, no final do século XIX, a educação primária pública ainda não estava organizada num sistema, e era praticada em diversos tipos de escolas, a maioria delas, dispersas e isoladas, formadas por um professor e uma classe, onde se agrupavam alunos de diferentes níveis de escolarização. A discussão sobre a Educação Pública na Primeira República ou República Velha, período que terminou com a Revolução de 30, intensifica-se e toma novos rumos. Novas questões se colocam e novas soluções são propostas. A Educação Pública, na Cidade do Rio de Janeiro, então Distrito Federal, pouco evoluiu no início da República, até a década de 20, quando os seguidores da Escola Nova efetuaram uma ampla reforma no sistema educacional. |
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A EDUCAÇÃO PÚBLICA NA PRIMEIRA REPÚBLICA OU REPÚBLICA VELHA
A República trouxe novas questões: a universalização dos direitos, a participação pelo voto, a construção de uma unidade nacional, a preparação de mão-de-obra para atender a demanda do setor industrial. Por outro lado, o Brasil, que liderava a lista de países com mais alto grau de analfabetismo, precisava mudar sua imagem junto à comunidade das nações cultas. O investimento em educação, apresentava-se como a principal estratégia para a formação de um povo ordeiro e civilizado, indispensável para o ingresso do país no mundo moderno.
Com o enfoque na difusão do ensino elementar, os republicanos criaram os Grupos Escolares, adotando o modelo das escolas seriadas, que se caracterizavam por reunir, num mesmo prédio, várias classes homogêneas de alunos, definidas pelo nível de ensino, dentro de um plano geral de estudos. Os conteúdos, divididos, passaram a ser ensinados em períodos de no máximo quinze minutos, dentro de uma jornada escolar diária, atendendo ao conceito de fadiga mental retirado da ideologia higienista da época. O método em vigor, denominado intuitivo, com base teórica no evolucionismo de Spencer, fundava-se no princípio de que a educação deveria recapitular, no indivíduo, o processo de evolução da humanidade. As escolas seriadas, padronizadas e funcionais, vão constituindo redes e deixam de se configurar como extensão do campo familiar, privado e religioso.
Para dar visibilidade ao projeto educacional que deveria se constituir num símbolo da proposta política e ideológica do novo regime, as edificações escolares eram monumentais, nos estilos neoclássico, eclético e neocolonial, este contribuindo também para marcar a brasilidade.
A Constituição de 1891 determinou que o ensino fosse leigo e livre em todos os graus e gratuito no primário, mas não atribuiu à União a definição sobre a obrigatoriedade e a responsabilidade de prover recursos para a educação. Durante a Primeira República, regida pela “política dos governadores”, as reformas da instrução pública se deram de forma irregular através das administrações estaduais.
Após a Primeira Guerra, junto a um soerguimento das forças políticas urbanas, neutralizadas até então pelo pacto oligárquico, surge o movimento denominado “entusiasmo pela educação”, ligado ao nacionalismo. Além de fazer oposição à existência das escolas estrangeiras, que são fechadas pelo governo federal em 1917, o movimento apresenta uma proposta extensiva, que prioriza o combate ao analfabetismo e que coloca na instrução popular a solução para todos os problemas sociais, econômicos e políticos.
A década de 1920 inaugura um novo ciclo no processo da renovação do ensino público, através da ação dos seguidores da Escola Nova que, em diversos estados e no Distrito Federal, assumem a administração da educação.
A EDUCAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO – DISTRITO FEDERAL
A concepção educacional dos primeiros republicanos tem o sentido de preparar a população para a adoção de novos valores e atitudes de higiene, patriotismo e civilidade. A escola tem uma função moralizante e disciplinar, não se restringindo aos alunos, mas visando a alcançar as famílias e assim consolidar uma ordem social. No início do século XX, a cidade do Rio de Janeiro era remodelada, concretizando no espaço urbano as novas ideias sanitaristas e estéticas, sob as orientações de Pereira Passos e Oswaldo Cruz.
Em toda a Primeira República, a maioria das instituições de ensino funcionava em casas alugadas. Esses prédios adaptados, com péssimas condições físicas, onde faltava água, luz e arejamento, tornaram-se focos de epidemias. Local onde transitavam pessoas das diversas classes sociais, a escola foi o principal alvo das bem-sucedidas políticas governamentais para a restauração e a prevenção da saúde da população.
Além
da doença, outros motivos afastavam as crianças desta escola
dos primórdios da República: necessidade de trabalhar, mudança
de local de residência devido aos constantes aumentos de aluguel
causados pela política de urbanização e medo de apanhar.
Na época, os procedimentos disciplinares incluíam castigos
físicos, como palmadas de palmatórias, beliscões,
puxões de orelhas e ficar de joelhos sobre grãos de milho.
Conforme avança a institucionalização de uma rede
escolar pública, o poder, muitas vezes abusivo, dos diretores e
inspetores escolares, vai sendo cerceado. A institucionalização
da escola pública teve em seu interior a disputa pelo poder do
estado versus poder local e familiar.
A preocupação com a educação estética,
associada ao conceito de civilidade, exerceu forte influência sobre
as práticas pedagógicas da época. Eram promovidas
festas cívicas e exposições pedagógicas e
o ensino das artes foi introduzido nos currículos. Os padrões
arquitetônicos dos prédios escolares também deveriam
contribuir para o desenvolvimento do sentido da beleza e da arte e para
divulgar a educação como projeto da política republicana.
No Rio de Janeiro, a escola primária passa a ser percebida como uma instituição social e dessa perspectiva decorre o princípio da obrigatoriedade (4 anos em 1900, 5 anos em 1920).
Além da educação primária, outros segmentos do ensino foram contemplados no início da República. Desde 1897, estava previsto, no Decreto 52, que regulava o ensino municipal, a criação de jardins de infância. Em 1909, é inaugurada a primeira escola municipal com esta finalidade: a Campos Salles, no Campo de Santana, Centro, seguida da Marechal Hermes, em 1910, em Botafogo e, mais tarde, da Bárbara Otonni, em 1922, situada na Tijuca. Estas escolas funcionam até hoje nos mesmos prédios.
A dinâmica econômica da capital da República implicou uma maior valorização do ensino técnico-profissional. Várias medidas foram tomadas com essa orientação. O quinto ano da escola primária foi transformado em curso pré-vocacional. Foram criados cursos complementares, anexos aos institutos profissionais, masculinos e femininos, onde era ministrada a educação técnico - profissional propriamente dita, em cursos de quatro anos, com conteúdo teórico e prático. Foi criada a Escola Tecnológica de Mestres e Contramestres para a formação do professorado técnico dos cursos. E, principalmente, marcou-se uma transformação na concepção tradicional desse ensino que, até então, se destinava somente aos órfãos, pobres e desamparados.
Nos anos 20, inicia-se um processo de remodelação do sistema de ensino sob a direção dos educadores escolanovistas. Neste período, os Instrutores de Educação do Distrito Federal, Carneiro Leão, seguido por Fernando de Azevedo e este por Anísio Teixeira, já então em 1930, aperfeiçoam os instrumentos técnico-pedagógicos elaborados pelas reformas anteriores, introduzem inovações pedagógicas, rompem com as interferências político-partidárias e a influência religiosa nas questões educacionais, racionalizando a administração pública do setor e estruturam o campo educacional como campo autônomo, imprimindo um caráter científico à educação.
