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SME.EDU.L.0050

NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA AUTORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO
Estabelecimentos de Ensino Especial
Intervenção
Convênio
Legislação/Normas/Pareceres
Regularização da Vida Escolar II

Esta obra dispõe sobre as normas e procedimento para a autorização e reconhecimento de Estabelecimentos de Ensino Particular.

 

 

 

 

SME.EDU.L.0086

DEPARTAMENTO DE LEGALIZAÇÃO ESCOLAR
Roteiro de Trabalho 1994
Projeto Legal
Instrução/Legalização

Esta obra dispõe sobre o Roteiro de Trabalho de 1994 do Departamento de Legalização Escolar.

 

 

SME.EDU.L.0052

UMA ESCOLA LEGAL

Esta obra dispõe sobre a legislação básica para o entendimento e embasamento necessários à análise e preenchimentos dos documentos escolares.