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ESCOLAS DA PRIMEIRA REPÚBLICA
Entrevista
com
o Professor Sul Brasil Pinto Rodrigues.
Entrevista
com
o Professor Silas Ayres de Mattos.
Entrevista
com
a Professora Maria Augusta Bittencourt.
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Entrevista com o Professor Sul Brasil Pinto Rodrigues, no dia 14 de fevereiro de 2006, às 9h e 48min. Graduado
em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande
do Sul – UFRGS, Mestre em Planejamento Urbano pela Universidade
de Brasília- UnB, Doutor em Educação pela Universidade
Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, com a tese “Espaço
Escolar e Cidadania Excluída”. Atualmente, trabalha como pesquisador no Departamento de Estudos e Processos Museológicos da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO. |
FRASES
“Fernando de Azevedo está entre os mais importantes educadores brasileiros que, a partir dos anos 20, protagonizaram a modernização educacional brasileira...."
“O estilo neocolonial teve o significado simbólico de afirmar a busca da identidade nacional..."
“A questão da formação dos professores foi a plataforma básica para a reforma educacional modernizadora..."
“O
principal ponto formulado por Fernando de Azevedo e seus pares, no Manifesto
de 32, foi o da implantação innstitucional da política
educacional pública, sob inspiração republicana.”
ENTREVISTA
1 - Qual a importância de Fernando de Azevedo para a Educação no Brasil?
Fernando de Azevedo está entre os mais importantes educadores brasileiros que, a partir dos anos 20, protagonizaram a modernização educacional brasileira e a implantação da política educacional pública e democrática, até então inexistente no Brasil. Esta se formalizou com o Manifesto de 32.
2 - Como se pode interpretar o fato de ser, Fernando de Azevedo, um pensador voltado para problemas sociais que extrapolavam o âmbito técnico-pedagógico na elaboração do projeto de uma política educacional para o país?
Fernando de Azevedo é natural de Minas e, certamente, foi influenciado pelo contexto da demanda de educação pelos governos regionais republicanos, e, pela sua formação de humanista, que se transforma em cientista social, como ilustrado em seu levantamento sobre a educação no Estado de São Paulo, e publicado posteriormente em seu livro “A Educação na Encruzilhada.”
3 - Como aconteceu a implementação das reformas propostas por Fernando de Azevedo quando ocupava o cargo de Diretor Geral da Educação do Distrito Federal, entre 1927 e 1930?
Fernando de Azevedo foi indicado como Diretor Geral de Educação do Distrito Federal pelo Prefeito Prado Junior e, em seu levantamento das condições educacionais da educação pública, percebeu o atraso republicano da situação na Cidade do Rio de Janeiro, Distrito Federal, em relação a outros estados da Federação. E, através de uma nova legislação local, elaborou a reforma a partir do privilégio dado à formação do professorado.
4 - Qual o significado da adoção de características do estilo neocolonial na construção dos prédios escolares durante a gestão de Fernando de Azevedo na Instrução Pública do Rio de Janeiro?
O estilo neocolonial adotado pelo arquiteto Nereo Sampaio nos projetos das escolas públicas e também no projeto, adotado por outros arquitetos, do Instituto de Educação, como a atual E.M. Estados Unidos, no Catumbi, teve o significado simbólico de afirmar a busca da identidade nacional da modernização contraditória de ‘mirada para o passado’, e da idealização da natureza brasileira, no âmbito da característica desse estilo para essas edificações públicas, no então Distrito Federal.
5 - Como foi tratada por Fernando de Azevedo a questão da formação dos professores?
A questão da formação dos professores foi a plataforma básica para a reforma educacional modernizadora iniciada por Fernando de Azevedo, na medida em que ele implantou o Instituto de Educação, velho sonho dos ideais republicanos no Rio de Janeiro.
6 - O Manifesto de 1932 é uma crítica à política de educação vigente no país, atrelada à Igreja e aos interesses político-partidários locais. Quais os principais pontos do projeto político-pedagógico proposto nesse documento, formulado por Fernando de Azevedo e seus pares?
O principal ponto formulado por Fernando de Azevedo e seus pares, no Manifesto de 32, foi o da implantação institucional da política educacional pública, sob inspiração republicana. Era uma educação escolar que deveria ser para todas as crianças, objetivando ser novo meio educacional para novos fins, como o da industrialização e da cidadania ativa.
7- Qual foi, no seu ponto de vista, o legado mais importante do educador Fernando de Azevedo?
Em meu ponto de vista, o legado de Fernando de Azevedo foi a contribuição inicial para a formulação dos rumos da modernização educacional caracteristicamente ‘democrática – nacional’, característica da revolução social que se iniciou nessa década. Esta identificação democrática e nacionalista, do processo de mudança social objetivo, e não socialista, que é criticada por Florestan Fernandes, aluno de Fernando de Azevedo, na USP, e sociólogo da educação, que gera divergências com os modernistas da educação.
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Entrevista com o Professor Silas Ayres de Mattos, no dia 5 de junho de 2006, às 16h e 32min. Bacharel
em Ciências Sociais e licenciado em História (ICHF/UFF)
é professor da Secretaria Municipal de Educação;
foi Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação
na gestão da Professora Maria Yedda Leite Linhares (1983/1985)
e Chefe do Departamento Geral de Ação Comunitária
da SME de 1989 a 1992. Atualmente, dirige a Coordenação
de Acervo e Pesquisa do Centro de Referência da Educação
Pública do Município do Rio de Janeiro. |
FRASES
“A República, proclamada em 1889, encontrou a educação dos brasileiros tal como era desde o Brasil Colônia: pouca atenção por parte dos governos do Brasil."
“Os republicanos tinham como ideologia o positivismo de Augusto Comte. Entretanto, fosse pela composição dos governos republicanos, fosse por dificuldades financeiras, o discurso da importância da educação caiu no vazio."
“No Rio de janeiro, por ser a capital do país, recebeu uma atenção maior por parte do governo imperial. Entretanto, estas escolas não supriam a carência da população por escolas para seus filhos, e a maioria das crianças cariocas estava fora das salas de aula."
“Mas a situação educacional não modificou substancialmente o quadro deixado pelo Império e, somente após a formação dos movimentos dos “entusiastas da educação” e “otimistas pedagógicos”, na década de 20, isso começaria a mudar."
1 - Qual era a situação escolar quando do advento da República?
A República, proclamada em 1889, encontrou a educação dos brasileiros tal como era desde o Brasil Colônia: pouca atenção por parte dos governos do Brasil. Durante o Império, ocorreram discussões e propostas bastante interessantes, porém, sem apoio das autoridades educacionais. Não passaram de boas intenções dos educadores brasileiros. Tirando algumas medidas, pouco representativas, diante da necessidade de escolas por parte da população, pouco se fez na área educacional. No fim do Império, as poucas escolas tinham espaços inadequados, professores malformados e mal remunerados. Grande parte da população brasileira era analfabeta.
2 - Os governos republicanos deram valor à questão da educação da população brasileira?
Os republicanos tinham como ideologia o positivismo de Augusto Comte. Esta filosofia de caráter conservador e autoritário, tinha como pressupostos que somente a ciência e a razão poderiam guiar a sociedade no caminho do progresso social. Nesse sentido, os republicanos tinham como discurso a necessidade de se educar o povo e que por isto a educação era uma prioridade governamental. Entretanto, fosse pela composição dos governos republicanos, fosse por dificuldades financeiras, o discurso da importância da educação caiu no vazio. Pouco se fez pelo ensino da população durante a Primeira República, embora algumas iniciativas, no período inicial, deixaram a marca republicana na educação nacional: a construção de vinte Liceus de Artes e Ofícios nas capitais dos estados, a imposição do método intuitivo como ideal da transmissão do conhecimento, uma visão arquitetônica de construções monumentais que simbolizassem a República e a criação dos primeiros Jardins de Infância.
3 - Como era a situação da educação primária na cidade do Rio de Janeiro?
No Rio de janeiro, por ser a capital do país, recebeu uma atenção maior por parte do governo imperial. No Rio, ficava o Colégio Pedro II, as “Escolas do Imperador”, em prédios adequados para o ensino, e outras escolas públicas e particulares de boa qualidade. Entretanto, estas escolas não supriam a carência da população por escolas para seus filhos, e a maioria das crianças cariocas estava fora das salas de aula. As escolas primárias estavam dispersas e isoladas. Quase sempre os prédios escolares eram alugados e impróprios para a prática educacional, sem ventilação, luz e material escolar, quase sempre locais de focos de doenças. Professores eram mal remunerados e também mal preparados. Essa era a situação do ensino primário no Rio de Janeiro no advento da República.
4 - Quais foram as primeiras medidas da República na área da educação, no Rio de Janeiro?
Foram medidas contraditórias. Três forças estiveram presentes na disputa pela concepção educacional a ser imprimida pelos republicanos: o clero, os positivistas e os liberais. A Constituição de 1891 definiu que o ensino primário ficaria à cargo dos estados, sem, entretanto, revelar de onde viriam os recursos para a educação. Era a concepção dos liberais, inspirada nos ideais norte-americanos do federalismo, que ignorou a especificidade da política brasileira baseada no coronelismo estadual. Com isso, lógico que a educação, durante toda a Primeira República, apesar do discurso republicano de incentivo ao ensino de nossas crianças, ficou relegada a um plano secundário. Isso não quer dizer que medidas progressistas não tenham sido tomadas pelos governos republicanos. A reforma de Benjamin Constant, em 1892, modificou o currículo, introduzindo noções de sociologia, direito, economia e moral, além de laicizar o ensino por meio da introdução da liberdade de culto. Aqui no Rio de Janeiro, foram criados Jardins de infância e o ensino profissional ganhou força, em oposição ao ensino voltado para as elites. Mas a situação educacional não modificou substancialmente o quadro deixado pelo Império e, somente após a formação dos movimentos dos “entusiastas da educação” e “otimistas pedagógicos”, na década de 20, isso começaria a mudar.
5 - O que estes movimentos propugnavam?
Reduzindo um pouco a questão, eles discutiam a ideia da nação brasileira, propunham que o Brasil se tornasse um país consonante com as mais adiantadas noções da civilização. Retratavam o país como um organismo doente, entregue às mazelas da pobreza e do analfabetismo. Para curá-lo, era necessário o remédio da educação. Alguns viam a educação como antídoto da violência e da marginalidade; outros queriam fixar o homem no campo; outros achavam que educação poderia “domesticar” as classes subalternas, preparando-as para o trabalho industrial, e os mais progressistas propunham a educação como o instrumento mais eficaz para a democracia. Denunciavam a República que não tinha resolvido e nem universalizado o ensino primário para as classes populares. Alguns se destacaram pela tentativa, quase sempre frustrada, de colocar em prática as suas ideias e por aceitaram cargos no poder executivo. Podemos citar como exemplo: Sampaio Dória, em São Paulo; Lourenço Filho, no Ceará; Fernando de Azevedo, no Rio de Janeiro e Anísio Teixeira, na Bahia.
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Entrevista com a Professora Maria Augusta Bittencourt, no dia 8 de agosto de 2006, às 14h e 47min. Formada
em Musicoterapia e em Educação através da Arte
pelo Conservatório Brasileiro de Música, RJ, é
professora de música da rede municipal. Atuou no II Programa
Municipal de Educação, na equipe de Coordenação
dos Animadores Culturais, no projeto de revitalização
do corredor cultural, no "Fim de Semana no Centro" e em
projetos de comunicação comunitária. Mestre
em Comunicação e Cultura pela Escola de Comunicação
da UFRJ, integra a equipe de Acervo e Pesquisa do Centro de Referência
da Educação Pública do Município do
Rio de Janeiro. |
FRASES
“Durante a Monarquia, a instrução primária do Município da Corte ou Município Neutro permaneceu a cargo do Governo Geral. No entanto, a Municipalidade também mantinha escolas públicas chamadas Escolas Municipais."
“Após o advento da República, em janeiro de 1893, a instrução primária no Distrito Federal, passou, com seu pessoal e material, para a administração municipal."
“Surge o movimento denominado Entusiasmo pela Educação, que coloca na instrução popular a possibilidade de fazer o país entrar na modernidade, através da superação do analfabetismo, da construção de uma cultura nacional e da introdução da população, através das crianças, nas regras e hábitos considerados civilizados."
“A necessidade de formar mão-de-obra nacional especializada, para atuar num mercado de trabalho mais complexo e diversificado, provocou a valorização do ensino técnico-profissional e a superação da mentalidade que dominou o ensino de ofícios durante a Colônia e o Império..."
ENTREVISTA
1 - Como surgiu a rede municipal de ensino da cidade do Rio de Janeiro?
Durante
a Monarquia, a instrução primária do Município
da Corte ou Município Neutro permaneceu a cargo do Governo Geral.
No entanto, a Municipalidade também mantinha escolas públicas
chamadas Escolas Municipais.
A primeira escola primária municipal, que se fundou na cidade do
Rio de Janeiro, foi a de S. Sebastião, criada pela Câmara
Municipal, em 4 de abril de 1870, inaugurada em 4 de agosto de 1872, em
prédio próprio, situado na Praça 11 de Junho, onde
depois se instalou a Escola Benjamim Constant. A escola começou
a funcionar imediatamente, com um professorado de nomeação.
A matrícula era realizada de casa em casa, na Freguesia de Sant'
Ana, pelo juiz de paz,chegando a atingir o número de 764 alunos
de 7 a 12 anos: 410 do sexo masculino e 354 do sexo feminino. No mesmo
edifício, funcionava um curso noturno.
A segunda escola municipal, a de S. José, foi inaugurada em 10
de janeiro de 1875, em prédio próprio, no então Largo
da Mãe do Bispo (Cinelândia). Foi construída através
de donativos, tendo o Império participado com a construção
do jardim.
Em 15 de novembro de 1889, já tinham sido criadas 25 escolas primárias
municipais, mas só 17 estavam em funcionamento.
Após o advento da República, em janeiro de 1893, a instrução
primária no Distrito Federal, passou, com seu pessoal e material,
para a administração municipal. Nessa ocasião, havia
120 escolas públicas do 1º grau e seis do 2º grau mantidas
pela União. Segundo o Anuário de Estatística Municipal
do Rio de Janeiro (Distrito Federal), ano de 1922, o ensino público
primário, exclusivamente a cargo da municipalidade, começou
então a ser ministrado em 144 escolas do primeiro grau e 6 do segundo.
2 - O advento da República intensificou o processo de institucionalização da educação popular. Como foi configurado, inicialmente, o ensino primário municipal do Rio de Janeiro?
A
primeira lei promulgada após a municipalização da
instrução pública, o decreto legislativo Nº
38 de 1893, determinava que o o ensino primário municipal seria
leigo e gratuito e compreenderia os 1º e 2º graus e o Jardim
de Infância. O primeiro grau dividia-se em três cursos: o
elementar, o médio e o complementar, cada um com duas classes.
Nenhuma classe deveria conter mais do que 30 alunos. Em todos os cursos
deveria ser empregado o método intuitivo, sendo o livro, simples
auxiliar. As escolas do 1º grau eram classificadas por números
em cada distrito, e admitiam meninos e meninas separadamente, de 7 a 14
anos.
O ensino nas escolas do 2º grau, separadas também por sexos,
era distribuído por 3 anos de estudos. Para a matrícula
nessas escolas era indispensável ter o 1º grau completo. O
diploma do 2º grau dava livre acesso às escolas normais do
Distrito Federal e às altas escolas profissionais. Os jardins de
infância eram estabelecimentos de primeira educação
para crianças de ambos os sexos, de 4 a 7 anos.
O mesmo decreto criou os Grupos Escolares, formados por várias
escolas, sob a administração de um único professor
diretor, tendo em comuns o ginásio, a biblioteca e o museu escolar.
Em 1898, os grupos escolares existentes receberam a denominação
de escolas-modelo.
Onde não havia número de escolas primárias suficiente,
a Diretoria de Instrução tinha autorização
para subvencionar professores, normalistas ou escolas que dessem bolsas
a um certo número de alunos sem condições de pagar
a mensalidade. Em 1901, as escolas subvencionadas e subsidiadas são
transformadas em escolas elementares, onde era ministrado somente o ensino
do curso elementar das escolas primárias.
3 – Como foi o avanço da educação pública no período que abrange as três primeiras décadas da República?
O
impulso industrial decorrente da diminuição das importações
durante a 1ª Guerra Mundial e o fortalecimento do segmento político
urbano, até então suplantado pelas forças oligárquicas,
dá oportunidade para difusão de um modelo de desenvolvimento
do país baseado na industrialização. Surge o movimento
denominado Entusiasmo pela Educação, que coloca na instrução
popular a possibilidade de fazer o país entrar na modernidade,
através da superação do analfabetismo, da construção
de uma cultura nacional e da introdução da população,
através das crianças, nas regras e hábitos considerados
civilizados.
Inúmeras leis foram promulgadas, a rede se expandiu e se diversificou.
Entre 1917 e 1919, a educação recebeu a maior porcentagem
de verba em relação à renda da Municipalidade em
geral deste período. Em 1918, o Rio de Janeiro era dividido em
23 distritos escolares e a instrução municipal compreendia
escolas primárias, escolas noturnas e escolas profissionais além
do ensino normal. O magistério primário compunha-se de diretores
de escolas, professores catedráticos, professores adjuntos de 1ª,
2ª, e 3ª classes, auxiliares de ensino, professores de escolas
noturnas e coadjuvantes de ensino. Porém, as más condições
físicas dos prédios escolares, a maioria alugados, as epidemias,
os castigos corporais que ainda eram aplicados nos alunos, um professorado
contratado de várias formas, eram fatores que não favoreciam
um avanço significativo no ensino público.
Em 1927, ao apresentar o Projeto de Reforma da Instrução
Pública no Distrito Federal, Fernando Azevedo comenta sobre o labirinto
de leis vigentes e qualifica a educação popular na capital
da República como uma aspiração platônica.
O historiador Jorge Nagle distingue dois ciclos no processo de reforma
da educação no Distrito Federal, durante a Primeira República,
que seriam separados pela gestão de Carneiro Leão na Diretoria
Geral de Instrução, em 1922. Este, Fernando Azevedo que
o sucedeu, seguido por Anísio Teixeira, entre 1931 e 35, realizaram
a modernização do sistema de ensino do Rio de Janeiro, segundo
a doutrina da Escola Nova, que se opunha à escola tradicional.
Nagle e outros historiadores, como Diana Gonçalves Vidal, ressaltam,
porém, que para atingir essa transformação, os escola-novistas
incorporaram e aperfeiçoaram os instrumentos técnico-pedagógicos
e administrativos implementados nos anos anteriores.
4 – Quais foram as medidas adotadas na área educacional para atender à demanda gerada pelo desenvolvimento dos setores comercial e industrial na capital da República, no início do século XX?
A
necessidade de formar mão-de-obra nacional especializada, para
atuar num mercado de trabalho mais complexo e diversificado, provocou
a valorização do ensino técnico-profissional e a
superação da mentalidade que dominou o ensino de ofícios
durante a Colônia e o Império, de cunho assistencialista,
destinado aos humildes, pobres e desvalidos, e de caráter discriminatório,
vedado aos escravos.
O presidente Nilo Peçanha criou dezenove Escolas de Aprendizes
e Artífices, distribuídas nas capitais dos Estados, excetuando
o Distrito Federal, com a finalidade de oferecer ensino profissional,
primário e gratuito aos jovens, a partir de dez anos. Estas escolas,
que não lograram sucesso, foram, no entanto, o momento inicial
da futura rede de Escolas Técnicas do país.
No Rio de Janeiro, o primeiro estabelecimento de ensino profissional,
o Asilo de Meninos Desvalidos, criado em 1874, em Vila Isabel, foi transferido,
em 1894, para a Diretoria Geral de Instrução, com a denominação
de Instituto Profissional. Além do curso teórico, oferecia
o curso de artes, com desenho, modelagem e escultura, decoração,
música e ginástica e o curso profissional, onde eram ensinados
os ofícios de alfaiate, carpinteiro, encadernador, entalhador,
ferreiro e serralheiro, latoeiro, marceneiro e empalhador, sapateiro,
torneiro e tipógrafo. Em 1928, O Instituto Profissional Masculino
foi destinado a formar profissionais para a indústria eletrotécnica
e mecânica: mecânicos, eletromecânicos, telegrafistas,
radiotelegrafistas e radiotelefonistas. Em 1934, recebeu o nome de seu
fundador, João Alfredo. Com a criação da Universidade
do Distrito Federal, tornou-se instituição complementar
a ela, ligada ao Instituto de Artes.
Outro estabelecimento ainda do tempo da monarquia, a Casa S. José,
depois Escola Pré-Vocacional Ferreira Viana, foi criada em 1888
para receber meninos abandonados nas ruas, em regime de internato. Em
1902, tornou-se um dos estabelecimentos de ensino profissional da Prefeitura
com um curso de adaptação ao Instituto Profissional Masculino.
O Instituto Profissional Feminino, futura Escola Orsina da Fonseca, foi
instalado em 1898, em regime de internato, gratuito, para meninas de 8
a 15 anos. Além do programa das escolas primárias, o ensino
compreendia economia doméstica, estenografia, datilografia e higiene
profissional; o ensino de artes incluindo desenho, música e ginástica
e o ensino profissional, com aulas de costura, bordado, flores e trabalhos
domésticos.
No período da Primeira República, foram criados, no Município,
onze estabelecimentos de educação profissional: Escola Dramática
do Teatro Municipal, Externato Souza Aguiar, duas escolas profissionais
femininas, a Bento Ribeiro e a Rivadávia Corrêa, duas escolas
profissionais masculinas, a Álvaro Baptista e a Visconde de Mauá,
a Escola de Aperfeiçoamento, mais tarde denominada Amaro Cavalcanti,
a Escola Profissional de Artes e Ofícios Venceslau Braz, a Escola
Profissional do 11º Distrito, que recebeu posteriormente o nome de
Visconde de Cairu, o Externato do Instituto Orsina da Fonseca, mais tarde
Paulo de Frontin e, já em 1934, a Escola Técnica Secundária
de Santa Cruz.
A partir de 1934, todos os estabelecimentos do ensino profissional receberam
a designação de Escolas Técnicas Secundárias.
Confira as Escolas da Primeira República
