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ESCOLA DE ANÍSIO TEIXEIRA (1931 - 1935)

Entrevista com a Professora Libânia Xavier, no dia 24 de maio de 2005, às 19h e 45min.

Bacharel e licenciada em História (IFCS / UFRJ); foi professora da rede pública e privada do ensino fundamental e médio, atuou no II Programa Especial de Educação, junto à Secretaria Estadual de Planejamento (SECPLAN). Doutora em Educação pela PUC-Rio, atualmente é professora adjunta da Faculdade de Educação e pesquisadora do Programa de Estudos e Documentação Educação e Sociedade FE - PROEDES / UFRJ. Integra a diretoria da Sociedade Brasileira de História da Educação (SBHE).

 

FRASES

“Anísio Teixeira foi um intelectual que canalizou todas as suas ações e reflexões para o que ele e seus pares denominavam de obra educacional brasileira


“Havia um plano diretor para as edificações escolares, que incluía a adaptação dos prédios já existentes para o uso escolar, e o plano de construção de novas escolas, com previsão de salas de aula comuns, ao lado de salas especiais...”


“Anísio Teixeira defendeu um projeto pedagógico que se inseria em um plano mais amplo, de caráter social e político, cuja bandeira principal era ampliar as possibilidades de democratização da sociedade brasileira.”


“Anísio Teixeira continua, hoje, alimentando o ideal de professores, administradores, pesquisadores e de todos os interessados em concluir o trabalho, iniciado por ele e seus pares, de construção de uma Educação Pública inclusiva e de qualidade.”

 

ENTREVISTA

1)Qual a importância de Anísio Teixeira para a Educação no Brasil?

Anísio Teixeira foi um intelectual que canalizou todas as suas ações e reflexões para o que ele e seus pares denominavam de “obra educacional brasileira”. Entre os anos 1920-1970, ele atuou, praticamente, em todos os setores ligados à Educação no Brasil, desde a organização da escola primária até o ensino superior e a pós-graduação, enfatizando, sempre, a importância da qualificação de professores para a construção de uma sociedade democrática entre nós, já que, para ele, a escola aberta a todos e organizada com base na educação participativa era o principal instrumento para que a sociedade brasileira lograsse alcançar a democracia.


2) Qual a situação do ensino no Rio de Janeiro, quando Anísio foi nomeado Secretário de Educação?

Anísio Teixeira assumiu o cargo de Diretor da Instrução Pública da Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro a 15 de outubro de 1931. Na época, a rede de escolas primárias apresentava, nas palavras do Próprio Anísio, “uma educação parcial” – oferecendo ensino em tempo insuficiente e, em muitos casos, em espaços improvisados. De acordo com o censo escolar elaborado durante a gestão de seu antecessor, Fernando de Azevedo, as escolas existentes à época atendiam apenas à metade das crianças em idade escolar. Diante disso, Anísio procurou aumentar a capacidade de atendimento das escolas já existentes, dando andamento a um plano de redistribuição dos alunos por estas escolas. Elaborou um plano de construção de novos prédios escolares, que tinha como meta a construção de setenta e quatro novas escolas - com vinte e cinco classes, a ampliação de dezesseis prédios municipais já erguidos, e o aproveitamento de vinte e cinco prédios já existentes (Cf Nunes, 2001:297).


3)Havia um projeto arquitetônico para a construção de prédios escolares na administração de Anísio?

Havia um plano diretor para as edificações escolares, que incluía a adaptação dos prédios já existentes para o uso escolar, e o plano de construção de novas escolas, com previsão de salas de aula comuns, ao lado de salas especiais para instalação de laboratórios, auditório, teatro, salas de arte, quadras esportivas, bibliotecas, ambientes administrativos e de serviço, além de gabinete médico e dentário. O plano contemplava cinco tipos de escolas: o prédio mínimo (com duas salas de aula, atelier e oficina), a escola nuclear (com doze salas de aula, biblioteca, sala de professores e sala para secretaria e parte administrativa) a escola ampliada, o sistema platoon e o sistema platoon ampliado. A Escola Argentina, situada no bairro de Vila Isabel, é representativa da perspectiva inovadora que marcou a gestão de Anísio Teixeira, não só do ponto de vista pedagógico, como, também, do ponto de vista arquitetônico. Nessa escola de “tipo platoon”, as salas de aula não pertenciam a turmas específicas, pois, ali, os alunos circulavam em pelotões (daí o nome platoon) e ocupavam as salas de acordo com a programação pedagógica em curso.


4)Qual o projeto pedagógico de Anísio Teixeira?

Essa pergunta pode ser respondida em dois tempos: em um primeiro momento, apresentaremos uma breve síntese das realizações da Reforma Anísio Teixeira na Prefeitura do Rio de Janeiro, e, em um segundo momento, abordaremos o projeto mais amplo que o educador tentou institucionalizar ao longo de sua vida. Então, vamos por partes:

1) No Rio de Janeiro, durante o período 1931-1935, ele deu andamento à campanha de expansão do ensino primário. Além de facultar a articulação entre o ensino técnico profissional e o ensino superior, antes reservado apenas aos que cursassem o ensino secundário. No âmbito da formação de professores, Anísio transformou a escola de Formação de Professores em Instituto de Educação, organizado como escola modelo, contando com jardim de infância, uma escola primária e uma escola secundária, ao lado de laboratórios para pesquisas educacionais. Criou também algumas escolas experimentais, nas quais se abria espaço para os estudos sobre a prática educacional ali desenvolvida. No âmbito do Ensino Superior, ele criou a Universidade do Distrito Federal (UDF)– composta pelas Escolas de Ciências; Economia e Direito; Filosofia e Letras e pelo Instituto de Artes. Na UDF, o Instituto de Educação ocupava lugar central, assumindo a função de, não só formar o magistério, mas de formar uma “cultura pedagógica nacional”.


2) Anísio Teixeira defendeu um projeto pedagógico que se inseria em um plano mais amplo, de caráter social e político, cuja bandeira principal era ampliar as possibilidades de democratização da sociedade brasileira. Como administrador, ele interferiu na legislação educacional, procurando tornar a matrícula nos diversos níveis escolares acessível a todos. Porém, ele entendia que garantir só o acesso à escola não resolvia os problemas da população e, por isso, atuou insistentemente, nos diversos cargos que exerceu nas instituições de Educação e Cultura, em torno de alguns eixos que ele considerava fundamentais para garantir a expansão do ensino com qualidade. Dentre esses eixos, destacamos três: 1) Ele acreditava que a articulação da escola com o meio social, priorizando o trabalho coletivo e a participação do aluno na construção do conhecimento, valorizava a experiência democrática que o aluno levaria para a sua vida adulta, reproduzindo-a no meio social. De acordo com o educador, esse aspecto garantiria, também, que a escola se tornasse menos formal em seu modo de funcionamento, preocupando-se, antes, em atender às demandas dos alunos e da comunidade em que se inseria, do que em obedecer a leis e normas oficiais; 2) A qualificação de professores, ao lado da criação de condições para transformar a escola em laboratório de estudos, experimentos pedagógicos e pesquisas, era para ele, condição básica para que os professores pudessem elevar o seu estatuto profissional e adquirir os instrumentos necessários para desenvolver junto ao aluno, o pensamento racional proporcionado pela divulgação dos conhecimentos científicos, entendidos por ele como essenciais para o desenvolvimento de cada aluno, individualmente, e para o próprio desenvolvimento do país; 3) Junto a esses dois eixos, reforça-se a expectativa de profissionalizar o campo da Educação, dotando-o de regras e conhecimentos próprios, e protegendo-o da interferência de seitas religiosas e de interesses político-partidários.


5)Por que Anísio Teixeira pediu exoneração do cargo de secretário?

Convidado pelo Prefeito Pedro Ernesto Batista para assumir o Departamento de Educação do Distrito Federal - RJ, Anísio integrou-se ao programa político do Prefeito, que emprestava forte ênfase aos serviços de Saúde e de Educação. Inicialmente indicado interventor pelo Governo Vargas, Pedro Ernesto logrou eleger-se Prefeito, em 1934, tornando-se o primeiro Prefeito eleito do Distrito Federal. Nessa condição, ele manteve Anísio Teixeira no Departamento de Educação, garantindo continuidade ao trabalho educacional por ele iniciado. Apesar de promulgada a Constituição, em 1934, a situação política do país permanecia instável, culminando com a Intentona Comunista de 1935, liderada por Luis Carlos Prestes. Após reprimir a Intentona, o Governo Vargas sancionou a Lei de Segurança Nacional e lançou uma forte campanha contra o que ele denominou de “ameaça comunista”. Essa campanha foi utilizada pelos opositores de Anísio Teixeira, que associavam a suas ideias e realizações a influência comunista, principalmente em razão de Anísio defender a Educação Pública e partilhar o entendimento de que cabia ao Estado a responsabilidade de garantir a Educação Pública, leiga, gratuita e aberta a todos, independente da crença, raça ou classe social. Alguns clérigos, intelectuais católicos e proprietários de escolas privadas não viam com bons olhos as mudanças que Anísio Teixeira estava imprimindo à Educação na cidade do Rio de Janeiro. Acusado de comunista por intelectuais formadores de opinião como Alceu de Amoroso Lima, Anísio decidiu pedir demissão do cargo, para preservar o Prefeito. Contudo, apesar de sua demissão, (juntamente com a demissão do reitor da UDF, Afrânio Peixoto e de vários diretores e professores da mesma Universidade), o Prefeito Pedro Ernesto foi preso em 3 abril de 1936 e condenado por envolvimento no levante de 1935, do que foi posteriormente inocentado. (Cf. Porto Jr, 2001:183-4 e Cunha, 2000:157).


6) Qual foi, no seu ponto de vista, o legado mais importante do educador Anísio Teixeira?

Do meu ponto de vista, o legado de Anísio Teixeira abarca o conjunto de suas ações como homem público e de suas ideias como intelectual devotado à “causa educacional”. Anísio Teixeira continua, hoje, alimentando o ideal de professores, administradores, pesquisadores e de todos os interessados em concluir o trabalho, iniciado por ele e seus pares, de construção de uma Educação Pública inclusiva e de qualidade. Todos sabemos que essa conquista ainda requer muito empenho e inteligência para se realizar, plenamente, nos dias atuais.

Abaixo, indico algumas referências, dentre os vários estudos sobre o legado de Anísio Teixeira, para quem desejar conhecer um pouco mais o assunto.

Filmes:

MULTIRIO. Documentário sobre Anísio Teixeira (36 min.).

*É um bom recurso para usar em sala de aula, no ensino fundamental, médio, de graduação ou pós-graduação.

Publicações do próprio Anísio Teixeira:

Educação não é privilégio; Educação é um direito; Educação para a Democracia; Educação e Universidade e Educação no Brasil.

* Todos eles publicados pela Editora da UFRJ. Reúnem relatórios, discursos e escritos do educador.

Coletâneas:

BRANDÃO, Zaia e Mendonça, Ana Waleska (orgs). Por que não lemos Anísio Teixeira. Rio de Janeiro, Ravil, 1997.

MONARCHA, Carlos (org.). Anísio Teixeira: a obra de uma vida inteira.Rio de Janeiro, DP&A, 2001.

PORTO Jr., Gilson (org.). Anísio Teixeira e a Escola Púbica. Rio Grande do Sul, Editora da Universidade Federal de Pelotas, 2001.

PORTO Jr., Gilson (org.). Anísio Teixeira e o Ensino Superior. Brasília, Editora Bárbara Bela, 2000.

Livros:

CUNHA, Luiz Antônio. O Ensino de Ofícios nos primórdios da industrialização. Brasília, UNESP – FLACSO, 2000. (ver, particularmente o capítulo IV).

NUNES, Clarice. Anísio Teixeira: a poesia da ação. Bragança Paulista, EDUF, 2000.

MENDONÇA, Ana Waleska Pollo Campos. Anísio Teixeira e a Universidade de Educação. Rio de Janeiro, EDUERJ, 2002.

XAVIER, Libânia N. O Brasil como Laboratório: educação e ciências sociais no projeto do CBPE. Bragança Paulista. EDUSF, 1999.

 

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