Conferência Nacional de Educação CONAE Etapa Municipal

A Conferência Nacional de Educação – CONAE é um espaço democrático proposto pelo Ministério da Educação de modo a garantir que toda a sociedade brasileira possa participar De um amplo debate sobre a Educação Nacional, visando a construção de um novo sistema Nacional de Educação.

 Sua organização objetiva tematizar toda a educação escolar, da Educação Infantil à Pós Graduação, e será realizada, em diferentes territórios e espaços institucionais, nas escolas, municípios, Distrito Federal e estados do país. 

O dado relevante frente à CONAE é a junção de Estudantes, Pais, Profissionais da Educação, Gestores, Agentes Públicos e sociedade civil organizada de modo geral, que dispõem com sua participação, da oportunidade de conferir os rumos da educação brasileira.

O tema da CONAE, definido por sua Comissão Organizadora Nacional, será: “Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação, suas Diretrizes e Estratégias de Ação”.

A CONAE acontecerá em Brasília, em abril de 2010, e vem sendo precedida de Conferências Municipais, desde o primeiro semestre de 2009 e de Conferências Estaduais e do Distrito Federal programadas para o segundo semestre do mesmo ano.

O município do Rio de Janeiro promoveu a sua Etapa Preparatória no dia 27 de junho, das 9h às 13h, em dez locais distribuídos em cada uma das 10 Coordenadorias Regionais de Educação da Secretaria Municipal de Educação. A Conferência da Cidade do Rio de Janeiro será realizada nos dias 12 e 13 de setembro de 2009 no Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro (ISERJ) localizado na Rua Mariz e Barros número 273, na Tijuca.

Todo o debate preparatório para a CONAE será orientado por um Documento Referência publicado na página www.mec.gov.br do Ministério da Educação e também poderá ser encontrado no site da SME.

As discussões realizadas nas conferências organizadas nos estados, Distrito Federal e municípios serão analisadas na Conferência Nacional de Educação e deverão expressar propostas referentes aos Seis Eixos Temáticos que integram o Documento Referência.

Todos os segmentos envolvidos nas etapas preparatórias, em âmbito municipal e estadual, deverão ter como ponto de partida para as discussões e propostas, esses seis Eixos Temáticos. As propostas votadas e aprovadas nas etapas estadual e distrital permitirão compor o Documento-Base da CONAE e sua metodologia obedecerá a mesma dinâmica das conferências preliminares: aprovação, supressão (parcial ou total), adição ou substituição do texto mediante votação. O Documento Final, a ser produzido na Conferência de Brasília, com todas as deliberações da CONAE, será a referência prioritária na construção do Sistema Nacional Articulado de Educação e nos encaminhamentos relativos ao Plano Nacional de Educação.

Para participar da etapa final da CONAE, em 2010 será necessário que os interessados tenham participado de uma conferência Municipal e se elejam delegado numa Conferência Estadual ou do Distrito Federal.

Tema Central da CONAE: “Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: O Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação”

Os Eixos Temáticos

I – Papel do Estado na Garantia do Direito à Educação de Qualidade: Organização e Regulação da Educação Nacional

II – Qualidade da Educação, Gestão Democrática e Avaliação

III – Democratização do Acesso, Permanência e Sucesso Escolar

IV – Formação e Valorização dos Profissionais da Educação

V – Financiamento da Educação e Controle Social

VI – Justiça social, Educação e Trabalho: Inclusão, Diversidade e Igualdade.

Listagem dos Delegados

Por Setor
Por Segmento

Procedimentos a serem observados pelas Conferências Intermunicipais

Programação da Conferência de Educação da Cidade do Rio de Janeiro

Representação de Delegados dos Segmentos das Etapas Intermunicipais na CONAE-RJ

Representação de Delegados por Setores na CONAE-RJ

Consolidado Eixo II

Plenária Eixo III

Plenária Eixo IV

Consolidado Eixo V

Consolidado Eixo VI

Primeira etapa