Programa Minha Casa Minha Vida no Rio
Promove a oferta de moradias para famílias que ganham até 10 salários mínimos, com prioridade para as que ganham até três salários mínimos.
Centro de Atendimento – Praça Pio X 119, térreo, Candelária, Centro.
Cep: 20.040-020.
Telefones: 2588-9191; 2588-9129; 2588-9188 e 2588-9189.
E-mail: hcof@pcrj.rj.gov.br.
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e Pró-Moradia
Em parceria com o governo federal, realiza obras de urbanização e implantação de infraestrutura nos complexos do Alemão e de Manguinhos; em 11 comunidades da Tijuca; na Colônia Juliano Moreira; e complementação das obras de urbanização em 10 áreas carentes e regularização fundiária em outras duas, através do Programa Pró-Moradia.
Rua Afonso Cavalcanti 455, 4º andar, prédio anexo, Cidade Nova, Estácio.
CEP: 20.211-11.0
Telefone: 2503-4219.
E-mail: gurb@pcrj.rj.gov.br.
Programa Favela-Bairro
Promove a integração urbana e social das favelas à cidade.
Av. Afonso Cavalcanti 455, 4º andar, prédio anexo, Cidade Nova, Estácio.
Cep 20.211-110.
Telefones: 2503-3447 e 2503 4219.
e-mails: favelabairro@pcrj.rj.gov.br e gurb@pcrj.rj.gov.br
Gerência de Loteamentos
Promove a urbanização e regularização fundiária dos loteamentos inscritos no Núcleo de Regularização de Loteamentos da Prefeitura.
Praça Pio X 119,2º andar, Candelária – Centro.
Cep 20.040-020.
Telefones: 2516-3505 (telefax) e 2588-9196.
E-mail: morarlegal@pcrj.rj.gov.br.
Núcleo de Regularização de Loteamentos
Promove a inscrição dos loteamentos irregulares e clandestinos para atendimento pela Gerência de Loteamentos.
Praça Pio X 119, 2º andar – Candelária (Centro).
Cep: 20.040-020.
Telefone: 2588-9025.
E-mail: nrl@rio.rj.gov.br.
Gerência de Urbanização
Gerencia as ações referentes à política de urbanização de favelas e loteamentos. Acompanha a modelagem e monitora os contratos dos programas de urbanização da SMH junto aos órgãos financiadores, como por exemplo Caixa Econômica Federal e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Rua Afonso Cavalcanti 455, 4º andar, prédio anexo, Cidade Nova, Estácio.
CEP: 20.211-110.
Telefone: 2503-4219.
E-mail: gurb@pcrj.rj.gov.br.
Coordenadoria de Inclusão Social
Nas ações de inclusão social representa a SMH junto aos organismos financiadores de programas e projetos; coordena e acompanha os contratos junto aos agentes financeiros internos e externos; planeja e coordena as ações de inclusão; promove fóruns, assembléias e encontros; articula e fomenta redes sociais de parceiros.
Rua Afonso Cavalcanti 455, 4º andar, prédio anexo, Cidade Nova, Estácio.
CEP: 20.211-110.
Telefone: 2503-3319.
E-mail: cis@pcrj.rj.gov.br.
Gerência de Ações Especiais
Prover recursos necessários às ações especiais inerentes a sua atuação; intervém, em conjunto com os outros órgãos da Prefeitura, nos projetos de impacto urbanístico e social; planeja, elabora e executa ações prioritárias ou especiais; gera informações técnicas e atendimentos emergenciais nas áreas de ocupação popular; inibe, em conjunto com os outros órgãos da Prefeitura do Rio, a reocupação de áreas informais e garante a proteção ao meio ambiente.
Rua Afonso Cavalcanti 455, 4º andar, prédio anexo, Cidade Nova, Estácio.
CEP: 20.211-110.
Telefone: 2502-0553.
e-mail: hcaae@pcrj.rj.gov.br.
Coordenadoria de Fomento à Produção Habitacional
Implanta políticas habitacionais para a ocupação ordenada do solo urbano; coordena o incremento da produção habitacional para a população de baixa renda; identifica e capta demandas habitacionais; identifica alternativas de financiamento ou fomento; negocia a utilização de áreas dos governos para implantação de programas habitacionais voltados à baixa renda e profissionais de segurança pública (PRONASCI).
Rua Afonso Cavalcanti 455, 4º andar, prédio anexo, Cidade Nova, Estácio.
CEP: 20.211-110.
Telefones: 2503-4020 e 2293-8963.
e-mail: gestaohabitacional@rio.rj.gov.br.
Gerência de Novas Alternativas
Formula, propõe e estimula a realização de novos projetos habitacionais na AP-1 (região central) voltadas para atender, prioritariamente, a população de baixa renda (até 6 salários mínimos); cria opções de moradia para a população de baixa renda, com a recuperação e reaproveitamento de imóveis em mal estado, ruínas, lotes vazios, galpões, fábricas desativadas em trechos subutilizados do tecido urbano em geral.
Praça Pio X 119, 2º andar, Candelária, Centro.
Cep: 20.040-020.
Telefones: 2588-9183 (telefax) e 2588-9185.
e-mail: alternativ@pcrj.rj.gov.br
Coordenadoria de Planejamento e Projetos
Coordena as atividades de planejamento e projetos da SMH; mantém atualizados dados e informes relativos a sistemas de acompanhamento e composições de custos de obras e projetos; avalia e propõe alteração nos sistemas de acompanhamentos e composição de custos de obras e projetos.
Rua Afonso Cavalcanti, 455, 4º andar, prédio anexo, Cidade Nova, Estácio.
Cep: 20.211-110.
Telefones: 2503-3990 e 3972-7289.
E-mail: smhproj@pcrj.rj.gov.br.
Coordenadoria de Obras
Subsidia e coordena a implantação dos programas de obras na SMH; coordena a execução dos projetos dos assentamentos populares e construção de habitações; executa o acompanhamento e controle administrativo e financeiro dos contratos de obras; coordena os serviços de manutenção do sistema de esgoto sanitário, nas áreas a cargo da SMH; planeja e coordena as intervenções nos projetos de interesse social referentes à urbanização, edificação e manutenção dos assentamentos populares de baixa renda, com base nas demandas e ações da SMH.
Rua Afonso Cavalcanti, 455, 4º andar, prédio anexo, Cidade Nova, Estácio.
Cep: 20.211-110.
Telefones: 2503 2388 e 2293 9238.
E-mail: smhobras@pcrj.rj.gov.br.
Gerência de Regularização Urbanística e Fundiária
Em áreas ocupadas pela população de baixa renda, gerencia o processo de regularização urbanística e fundiária dos programas e projetos da SMH. Avalia projetos de titulação, promove a regularização de áreas de propriedade dos governos federal e estadual.
Rua Afonso Cavalcanti 455, 4º andar, prédio anexo, Cidade Nova, Estácio.
CEP: 20.211-110.
Telefones: 2503-3699 e 2873-9595 (fax).
E-mail: fundiaria@pcrj.rj.gov.br.
Administração Setorial
Coordena e supervisiona a execução das atividades de planejamento, administração e desenvolvimento de pessoas, valorização do servidor; apoio à licitação, administração de material e suprimentos, patrimônio, comunicações administrativas, manutenção de bens móveis, serviços gerais, transportes; acompanha as atividades de execução orçamentária da Secretaria.
Rua Afonso Cavalcanti, 455, 4 º andar, prédio anexo, Cidade Nova, Estácio.
Cep 20.211-110.
Telefones: 2503-3741 e 2503-3052.
E-mail: habsupri@pcrj.rj.gov.br.
Licitações e Contratos
Gerencia e supervisiona a elaboração de contratos e dos editais de licitações de obras e serviços; supervisiona os convênios e termos aditivos; gerencia e supervisiona a divulgação dos editais; encaminha contratos e convênios para a Câmara Municipal, Tribunal de Contas do Município e Controladoria Geral do Município; procede às alterações contratuais relativas à execução de obras e serviços que se fizerem necessários.
Rua Afonso Cavalcanti, 455, 4 º andar, prédio anexo, Cidade Nova, Estácio.
Cep 20.211-110.
Telefone: 2503-4115.
E-mail: dlic@pcrj.rj.gov.br.
Centro de Documentação Técnica
Organiza o acervo técnico, estimula a produção de publicações, o intercâmbio de informações técnicas e a realização de seminários e palestras.
Rua Afonso Cavalcanti, 455, 4 º andar, bloco B, Cidade Nova, Estácio.
Cep 20.211-110.
Telefones: 2503-3990 e 3972-7289 (telefax).
E-mail: cdtsmh@pcrj.rj.gov.br.
Ouvidoria
Recebe idéias, críticas, dúvidas, denúncias, reclamações e comentários sobre o funcionamento da SMH.
Rua Afonso Cavalcanti 455, 4º andar, prédio anexo, Cidade Nova, Estácio.
Cep 20.211-110.
Telefone: 2503-3566.
E-mail: ouvidoriasmh@pcrj.rj.gov.br.
Assessoria de Comunicação Social
É responsável pela elaboração de material institucional como folderes, jornais e site da SMH; realiza o registro fotográfico das ações executadas pela Secretaria Municipal de Habitação; atende à imprensa e organiza todo o acervo de matérias publicadas nos veículos de comunicação.
Rua Afonso Cavalcanti, 455, 4º andar, bloco B, Cidade Nova, Estácio.
Cep 20.211-110.
Telefones: 2503-3975 e 2273-2345 (telefax).
E-mail: smhacs@pcrj.rj.gov.br.
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