A Prefeitura regularizou 171 loteamentos, beneficiando 120 mil pessoas que passaram a morar em loteamentos regularizados em condições dos moradores obterem os títulos de propriedade dos seus lotes. Foram urbanizados 122 loteamentos com 117.232 habitantes, alcançando os seus moradores melhor qualidade de vida e cidadania.
As ações da Gerência abrangem a execução de todo o sistema de esgotamento sanitário, abastecimento de água, drenagem, pavimentação, iluminação, construção de creches, praças, áreas esportivas e arborização.
Cracituba
- Anchieta |
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No âmbito da regularização fundiária,
a Gerência de Loteamentos também elabora ou modifica
o Projeto Aprovado de Loteamento (PAL), procedendo a sua inscrição
no Registro Geral de Imóveis (RGI). Após a regularização
os loteamentos são encaminhados para registro no cadastro
do IPTU.
Vila Pacoty - Jacarepaguá
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Para
agilizar o processo de regularização, os loteamentos
são declarados como Áreas de Especial Interesse Social,
através das leis municipais 2120/94, 2837/99, 3121/2000,
que criaram padrões urbanísticos especiais, permitindo
um processo de regularização mais rápido e
eficiente. |
Com
a finalidade de melhorar as condições socioeconômicas,
além da intervenção física e da regularização
fundiária, a Gerência de Loteamentos implantou programas
sociais de atenção à criança e ao adolescente,
de alfabetização de adultos e de geração
de trabalho e renda.
Os primeiros loteamentos clandestinos e irregulares da cidade surgiram
na década de 30, na Zona Oeste, quando proprietários
começaram a dividir suas fazendas, vendendo lotes sem nenhuma
infra-estrutura e sem a aprovação da Prefeitura.
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