Gerência de Loteamentos

CONSULTA SOBRE LOTEAMENTOS
NÃO SEJA ENGANADO COM LOTEAMENTOS CLANDESTINOS (Antes de comprar um lote verifique se ele é regular)

NUCLEO DE REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS - canal de articulação entre o poder público e os moradores de loteamentos regularizados pela Prefeitura.
 

Atendimento ao Público
atendimento pela Gerência de Loteamentos
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Praça Pio X 119, 2º andar - Candelária (Centro)
Cep: 20.040-020
Telefone: 2588-9196;
2516-3505 (telefax)
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e-mail:morarlegal@pcrj.rj.gov.br


A Prefeitura regularizou 171 loteamentos, beneficiando 120 mil pessoas que passaram a morar em loteamentos regularizados em condições dos moradores obterem os títulos de propriedade dos seus lotes. Foram urbanizados 122 loteamentos com 117.232 habitantes, alcançando os seus moradores melhor qualidade de vida e cidadania.

As ações da Gerência abrangem a execução de todo o sistema de esgotamento sanitário, abastecimento de água, drenagem, pavimentação, iluminação, construção de creches, praças, áreas esportivas e arborização.

Cracituba - Anchieta
 
Antes
Depois
   
Antes
Depois


No âmbito da regularização fundiária, a Gerência de Loteamentos também elabora ou modifica o Projeto Aprovado de Loteamento (PAL), procedendo a sua inscrição no Registro Geral de Imóveis (RGI). Após a regularização os loteamentos são encaminhados para registro no cadastro do IPTU.


Vila Pacoty - Jacarepaguá
 
Antes
Depois
   
Antes
Depois


Para agilizar o processo de regularização, os loteamentos são declarados como Áreas de Especial Interesse Social, através das leis municipais 2120/94, 2837/99, 3121/2000, que criaram padrões urbanísticos especiais, permitindo um processo de regularização mais rápido e eficiente.


A participação da comunidade se dá em cada etapa das intervenções do Programa. Através das reuniões bimestrais do Núcleo de Regularização, os moradores participam dando sugestões e tomando decisões referentes ao processo de regularização urbanística e fundiária dos seus loteamentos.


Reunão do Núcleo de Regularização
de Loteamantos
Com a finalidade de melhorar as condições socioeconômicas, além da intervenção física e da regularização fundiária, a Gerência de Loteamentos implantou programas sociais de atenção à criança e ao adolescente, de alfabetização de adultos e de geração de trabalho e renda.

Os primeiros loteamentos clandestinos e irregulares da cidade surgiram na década de 30, na Zona Oeste, quando proprietários começaram a dividir suas fazendas, vendendo lotes sem nenhuma infra-estrutura e sem a aprovação da Prefeitura.


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