Secretaria Municipal do Habitat

A Secretaria Municipal de Habitação (SMH) planeja, coordena e executa a política habitacional da cidade do Rio de Janeiro. A SMH atua na urbanização e regularização fundiária de favelas e loteamentos, ao mesmo tempo em que promove a construção de moradias em áreas dotadas de infraestrutura, buscando atender principalmente a população de baixa renda.

A missão da SMH é garantir o acesso à moradia legal e à infraestrutura urbana como direitos sociais básicos, tendo como foco a inclusão social e o respeito ao meio ambiente, num processo integrado de planejamento urbano, com a participação da sociedade. Entre as principais ações de integração urbana e social da SMH estão os Programas de Aceleração do Crescimento (PAC), Pró-Moradia e Favela-Bairro; a regularização urbana e fundiária de loteamentos e da propriedade, nas áreas dos programas da Secretaria e as ações sociais planejadas e executadas pela Coordenadoria de Inclusão Social.

Na construção de moradias, a Secretaria conta com o Programa Minha Casa, Minha Vida no Rio que oferece habitações para famílias que ganham até 10 salários mínimos, com prioridade para as que ganham até três salários mínimos. A SMH possui ainda o Programa Novas Alternativas, que promove a reabilitação e construção de moradias em casarões, ruínas e terrenos subutilizados, nas áreas centrais da cidade.

A Secretaria Municipal de Habitação tem em sua estrutura a Coordenadoria de Planejamento e Projetos, para gerenciamento dos projetos e atividades, composições dos custos de obras e projetos da SMH; a Coordenadoria de Obras, na execução e fiscalização das obras e respectivos contratos; e a Coordenadoria de Fomento à Produção Habitacional que propõe e implanta políticas habitacionais para a ocupação ordenada do solo urbano, incrementando a produção de moradias, em especial para as famílias com renda de até três salários mínimos.

Secretaria Municipal de Habitação - planeja, promove, coordena e executa a política municipal de habitação, em coordenação com os demais órgãos do Município.

Rua Afonso Cavalcanti 455, 4º andar, prédio anexo, Cidade Nova, Estácio.
CEP: 20.211-110.
Telefones: 2293-8694 (fax); 2503-2883; 2503-2405.
e-mail: gabsmh@pcrj.rj.gov.br

Gerência de Urbanização - gerencia as ações referentes à política de urbanização de favelas e loteamentos. Acompanha a modelagem e monitora os contratos dos programas de urbanização da SMH junto aos órgãos financiadores, como por exemlpo Caixa Econômica Federal e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Rua Afonso Cavalcanti 455, 4º andar, prédio anexo, Cidade Nova, Estácio.
CEP: 20.211-110.
Telefone: 2503-4219.
e-mail: gurb@pcrj.rj.gov.br

Gerência de Regularização Urbanística e Fundiária – em áreas ocupadas pela população de baixa renda, gerencia o processo de regularização urbanística e fundiária dos programas e projetos da SMH. Avalia projetos de titulação, promove a regularização de áreas de propriedade dos governos federal e estadual.

Rua Afonso Cavalcanti 455, 4º andar, prédio anexo, Cidade Nova, Estácio.
CEP: 20.211-110.
Telefones: 2503-3699; 2873-9595 (fax).
e-mail: fundiaria@pcrj.rj.gov.br

Coordenadoria de Inclusão Social - nas ações de inclusão social representa a SMH junto aos organismos financiadores de programas e projetos; coordena e acompanha os contratos junto aos agentes financeiros internos e externos; planeja e coordena as ações de inclusão; promove fóruns, assembléias e encontros; articula e fomenta redes sociais de parceiros.

Rua Afonso Cavalcanti 455, 4º andar, prédio anexo, Cidade Nova, Estácio.
CEP: 20.211-110.
Telefone: 2503-3319.
E-mail: cis@pcrj.rj.gov.br

Coordenadoria de Fomento à Produção Habitacional - propõe e implanta políticas habitacionais para a ocupação ordenada do solo urbano; coordena o incremento da produção habitacional para a população de baixa renda, em especial até três salários mínimos; coordena a identificação e captação de demandas habitacionais voltadas para a população de baixa renda; identifica alternativas de financiamento ou fomento para a promoção de loteamentos e moradias populares; negocia a utilização de áreas dos governos para implantar programas habitacionais voltados à baixa renda e profissionais de segurança pública (PRONASCI).

Rua Afonso Cavalcanti 455, 4º andar, prédio anexo, Cidade Nova, Estácio.
CEP: 20.211-110.
Telefone: 2503-4020.
E-mail: gestaohabitacional@rio.rj.gov.br

Gerência de Novas Alternativas - formula, propõe e estimula a realização de novos projetos habitacionais na AP-1 (região central) voltadas para atender, prioritariamente, a população de baixa renda (até 6 salários mínimos); cria opções de moradia para a população de baixa renda, com a recuperação e reaproveitamento de imóveis em mal estado, ruínas, lotes vazios, galpões, fábricas desativadas em trechos subutilizados do tecido urbano em geral.

Praça Pio X 119, 2º andar, Candelária, Centro.
Cep: 20.040-020.
Telefones: 2588-9183 (telefax) ; 2588-9185.
E-mail: alternativ@pcrj.rj.gov.br

Coordenadoria de Planejamento e Projetos - coordena as atividades de planejamento e projetos da SMH; mantém atualizados dados e informes relativos a sistemas de acompanhamento e composições de custos de obras e projetos; avalia e propõe alteração nos sistemas de acompanhamentos e composição de custos de obras e projetos.

Rua Afonso Cavalcanti, 455, 4º andar, prédio anexo, Cidade Nova, Estácio.
Cep: 20.211-110.
Telefones: 2503-3990; 3972-7289.
E-mail: smhproj@pcrj.rj.gov.br

Coordenadoria de Obras – subsidia e coordena a implantação dos programas de obras na SMH; coordena a execução dos projetos dos assentamentos populares e construção de habitações; executa o acompanhamento e controle administrativo e financeiro dos contratos de obras; coordena os serviços de manutenção do sistema de esgoto sanitário, nas áreas a cargo da SMH; planeja e coordena as intervenções nos projetos de interesse social referentes à urbanização, edificação e manutenção dos assentamentos populares de baixa renda, com base nas demandas e ações da SMH.

Rua Afonso Cavalcanti, 455, 4º andar, prédio anexo, Cidade Nova, Estácio.
Cep: 20.211-110.
Telefones: 2503-2388; 2293-9238.
E-mail: smhobras@pcrj.rj.gov.br

Atendimento ao público
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