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| Habitação disponibiliza caderno de encargos do Programa Minha Casa Minha Vida no Rio
- 27/10/2009 |
O site da Secretaria Municipal de Habitação já está disponibilizando, no link do Programa Minha Casa, Minha Vida no Rio, o Caderno de Encargos com recomendações para licenciamento e construção de moradias ambientalmente sustentáveis antes, durante e depois das obras.
A publicação aborda quesitos que vão desde a racionalização e aproveitamento das águas das chuvas; técnicas de construção com menor emissão de gás carbônico e materiais tóxicos; acessibilidade para portadores de necessidades especiais, crianças e idosos; conservação dos recursos naturais; implantação de equipamentos necessários à separação do lixo; boa ventilação nos cômodos e aproveitamento da luz natural, além da instalação de aquecedores solares e lâmpadas econômicas.
No Caderno de Encargos, os empreendedores encontrarão ainda informações sobre como formalizar o pedido de construção na Prefeitura, e sobre o processo de análise para aprovação da licença e concessão do habite-se.
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